A A Constituição brasileira de 1988 e o novo constitucionalismo latino-americano: diálogos, rupturas e a busca por pertencimento

A pesquisa, com base no método dialético, analisa em que medida a Constituição Brasileira de 1988 se aproxima, rompe ou dialoga com o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O trabalho parte da crítica à modernidade e à colonialidade como estruturas de exclusão epistêmica e jurídica na América Latina, destacando os limites do paradigma constitucional eurocêntrico. Diferencia as vertentes europeia, latino-americana e andina do neoconstitucionalismo, situando o novo constitucionalismo como proposta plural e decolonial. Examina o processo constituinte brasileiro, reconhecendo avanços formais, como a proteção a indígenas e quilombolas, mas aponta limites estruturais: ausência de participação popular direta, influência de representantes do regime militar e inexistência de ratificação popular. Conclui que a Constituição de 1988 integra apenas o primeiro ciclo (multicultural) do novo constitucionalismo, distante das experiências transformadoras de Bolívia e Equador. Defende-se, por fim, a superação do eurocentrismo jurídico e a valorização de saberes marginalizados como caminhos para um constitucionalismo emancipador.

​A pesquisa, com base no método dialético, analisa em que medida a Constituição Brasileira de 1988 se aproxima, rompe ou dialoga com o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O trabalho parte da crítica à modernidade e à colonialidade como estruturas de exclusão epistêmica e jurídica na América Latina, destacando os limites do paradigma constitucional eurocêntrico. Diferencia as vertentes europeia, latino-americana e andina do neoconstitucionalismo, situando o novo constitucionalismo como proposta plural e decolonial. Examina o processo constituinte brasileiro, reconhecendo avanços formais, como a proteção a indígenas e quilombolas, mas aponta limites estruturais: ausência de participação popular direta, influência de representantes do regime militar e inexistência de ratificação popular. Conclui que a Constituição de 1988 integra apenas o primeiro ciclo (multicultural) do novo constitucionalismo, distante das experiências transformadoras de Bolívia e Equador. Defende-se, por fim, a superação do eurocentrismo jurídico e a valorização de saberes marginalizados como caminhos para um constitucionalismo emancipador. Read More