Retratos de Assentamentos

Quando se fala em Mato Grosso, no imaginário popular, é a “terra do agro” negócio. Diante desse cenário, no MT a Agroecologia tem se tornado cada vez mais necessária. Assim, o objetivo é compreender o processo histórico da organização e da construção da Agroecologia, bem como, a formação histórica desse processo em Mato Grosso. Esse estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro registro histórico da Agroecologia em MT, deu-se no ano de 1987, em Cuiabá, onde foi realizado o III Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa. A partir disso, surgiram vários grupos, organizações e atores sociais que começaram a trabalhar com Agroecologia e que contribuem com a sua construção, através de experiências técnico-produtivas e socioambientais; científicas e políticas espalhadas no chão mato-grossense. A construção da Agroecologia em MT é um processo permanente e de luta.

O Projeto Microbacias II- Acesso ao mercado foi considerado uma política pública para que os produtores rurais da agricultura familiar pudessem contar com melhores oportunidades de acesso ao mercado, por meio de agregação de valor à sua produção. Tendo como instituição financiadora o Banco Mundial, e como critério para participação no projeto a existência de uma associação ou cooperativa de produtores rurais, há pelo menos um ano. A organização social, interessada em desenvolver algum projeto, deveria elaborar um Plano de Negócio, a fim de comprovar a viabilidade do empreendimento pretendido. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentado – Microbacias II (PDRS) foi apresentado aos produtores rurais assentados por meio da atuação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Este artigo teve como objetivo avaliar uma experiência com a suposição da presença de uma associação, já existente no Assentamento Nossa Terra, em Batatais-SP, como condição necessária para justificar o desenvolvimento de um projeto para a instalação, de uma agroindústria de produtos minimamente processados da produção dos seus associados. O Plano de Negócio, exigido pelo contratante, foi encomendado pela Associação Batataense de Produtores da Agricultura Familiar (ABAFA) e elaborado por um técnico do SEBRAE. A agroindústria foi inaugurada em 08.12.2016 e a mesma encontra-se inoperante desde a sua instalação. O Plano de Negócio foi aprovado pela CATI e pela ABAFA. Porém, mostrou-se insuficiente e inadequado, por não ter sido realizado segundo as recomendações de um diagnóstico participativo, ao desprezar os conflitos de interesses entre os assentados e destes com os órgãos públicos locais e estaduais e a realidade local. Revelou-se negligente ao não reconhecer e compreender a existência de um sistema de comercialização convencional da produção dos assentados, controlado por um assentado e membro da Associação. Tratou-se de um estudo de caso com o levantamento de documentos oficiais e não oficiais, artigos de revistas acadêmicas e de divulgação, jornais, livros, teses e dissertações a respeito do PDSR Microbacias II- acesso ao mercado, com destaque para o documento Plano de Negócio. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com associados da ABAFA e profissionais técnicos e agentes representantes das instituições envolvidas, Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI)/Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS).

Com a hipótese de que a base do conhecimento etnopedológico do assentamento rural Florestan Fernandes apresenta potencial para estratificação de ambientes com uso e manejo sustentáveis, o presente trabalho objetivou avaliar tal conhecimento e sua forma de percepção ambiental, quantificando-o com auxílio de análises multivariadas, levando em consideração atributos do solo, relevo e tipo de uso no assentamento rural Florestam Fernandes. Os assentados reconhecem cinco classes etnopedológicas: Aréola, Terra de lavoura, Terra Pedra Arruana, Terra Poenta, Massapé e Terra de Mata. Com auxílio da estatística multivariada, identificou-se a maior relação dos atributos químicos com algumas classes etnopedológicas, sendo atributos da matéria orgânica melhor relacionados com o tipo de uso do solo. Solos sob cafeiros (agroecológico e convencional) obtiveram maiores teores de carbono contrapondo com os menores teores nas pastagens. A Terra Pedra Arruna e Areóla apresentam melhor relação com a morfologia do solo (cor e textura), sendo a Areóla mais bem relacionada com a percepção do relevo. As classes etnopedológicas Aréola, Terra Pedra Arruana e Terra Poenta são melhor consolidadas com melhor percepção ambiental pelos assentados segundo resultados da estatística multivariada.

Pretende-se com a produção do artigo, analisar aspectos da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, identificando os principais pontos de reivindicação, com o objetivo de apreender quais foram as necessidades e críticas realizadas. Possuindo como problemática no desenvolvimento da produção textual: Quais as pretensões que fizeram parte das reivindicações de ambos os movimentos pelo/do campo, durante a constituinte de 1987/88? Conjuntamente, identificar os reflexos dos debates, relacionado com a questão agrária. Desdobramentos que englobam a reforma agrária, como via proporcionadora da justiça social. Na fundamentação teórica, será considerada a obra “Buraco Negro: a reforma agrária na constituinte” de José Gomes da Silva (1989), destaque para a questão agrária. Adentrando em pontos do caderno do Direito Achado na Rua da Universidade de Brasília, incluindo pontos das pesquisas em relação a Constituição de 1988, desdobramentos e nuances sobre os problemas agrários, através do terceiro volume: “Introdução crítica ao Direito Agrário”. A pesquisa pretende incluir edições dos Cadernos de Conflito no Campo da Comissão Pastoral da Terra, abarcando a perspectiva de atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, atinente à delimitação temporal na constituinte de 1987/88 e os contrapontos em relação aos movimentos sociais

Este artigo busca analisar a questão social da fome como fenômeno essencialmente político, já que do ponto de vista da oferta, o problema já foi resolvido. Enquanto fenômeno político, focamos nossa análise no fator geopolítico das determinações da fome em dois momentos. O primeiro, na década de 1970, quando ocorrem sucessivos choques do petróleo, o aumento do preço internacional dos alimentos e estes como arma geopolítica do imperialismo mundial; os desdobramentos dessa crise na formação do agronegócio no Brasil e disseminação da fome. Num segundo momento, analisamos a luta do imperialismo pelo controle do petróleo no Oriente Médio, o aumento do seu preço no mercado internacional, o estouro da crise dos alimentos no biênio 2007-2008, a expansão da produção de commodities no Brasil para a produção de biocombustíveis e o impacto disto na produção de alimentos essenciais. Apontamos o caráter contraditório da política adotada pelo PT, na qual, de um lado, fortalecia o agronegócio, especializava a produção e a pauta de exportações, ao mesmo tempo em que, através de um conjunto de políticas sociais, retirava o país do mapa da fome da ONU. Demonstrando o caráter deliberado da fome no país, após o golpe de estado de 2016, contudo, essas políticas sociais são revertidas de forma veloz, recolocando dezenas de milhões de brasileiro novamente em situação de fome. Buscamos argumentar que apenas uma reforma agrária pode garantir alicerces seguros para a conquista das tão almejadas segurança e soberania alimentares. Palavras-chave: geopolítica – fome – agronegócio