Retratos de Assentamentos

A esperança renasce! É um sentimento coletivo que nunca morre e nosso Retratos registra finalmente um momento dos mais importantes da história deste país. A euforia toma conta das forças democráticas e traz alívio para todos que sofreram as agruras de um Estado de exceção que atingia principalmente os grupos vulneráveis – o campesinato entre eles. A solidariedade e a resistência daqueles que conseguiram evitar o pior será celebrada e ampliada....

Nas últimas décadas, vários movimentos sociais do campo ligado à La Via Campesina têm internalizado em seus princípios novos valores com base na soberania alimentar/Agroecologia, com vistas à construção de novas práticas alimentares. Dentro dessa conjuntura, esta pesquisa objetivou analisar como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os assentados/agricultores assimilam, interiorizam e praticam o entendimento sobre soberania alimentar. O estudo tem abordagem qualitativa, envolvendo revisão teórica referente aos aspectos e fundamentos históricos do conceito de soberania alimentar, juntamente com análise dos documentos produzidos pelo MST e da realização de entrevistas semiestruturadas com 10 assentados da região Oeste do Paraná. Com base no corpus selecionado, concluímos que, mesmo o MST sendo o protagonista no debate sobre a necessidade de mudança no modo de produção das práticas alimentares voltado para uma agricultura agroecológica e para a soberania alimentar, isso não tem tido efeito para transformar a matriz de produção nas unidades familiares dos assentamentos. Constatamos esse fato nas palavras dos próprios assentados/agricultores, os quais, embora tenham demonstrado assimilar o conceito/a noção de soberania alimentar pela ótica do MST, efetivamente não a praticam. Sabemos que essa mudança de paradigma não cabe somente ao MST, mas inclui a participação do Estado e de vários setores da sociedade para que mudanças efetivas ocorram nos espaços de assentamento, com vistas à efetivação da soberania alimentar e de práticas agroecológicas.

A implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos vem acompanhada de uma série de programas ambientais objetivando a prevenção, mitigação e compensação de seus impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais na região de abrangência. Especificamente com relação ao remanejamento compulsório das famílias ocupantes das áreas de interesse destes empreendimentos, na ótica dos empreendedores este processo acarreta somente perdas materiais passíveis de serem indenizadas. Para as populações ribeirinhas a perda é do espaço onde os indivíduos travam suas relações pessoais e familiares, é o espaço de seu nascimento, de sua moradia, de sua reprodução social e cultural, é o local que exercem suas atividades produtivas temporárias em simbiose com o meio ambiente circundante, fatos estes que invariavelmente, não são considerados durante a realização dos estudos e relatórios de impacto ambiental e consequentemente nos processos mitigatórios e compensatórios a serem previstos. Este artigo visa analisar em um empreendimento hidrelétrico – UHE Peixe Angical no Estado do Tocantins, os efeitos e resultados de uma iniciativa pioneira que foi a criação de um espaço permanente de diálogo, o “Foro de Negociação” entre população atingida, órgãos licenciadores e fiscalizadores, empreendedor e poder público local. A partir dos resultados alcançados pelo Fórum e que foram analisados neste artigo, o  objetivo é propor que esta forma alternativa de licenciamento ambiental de grandes projetos possibilite a tomada de decisões de forma mais célere, rediscutindo ações, corrigindo rumos, adequando situações imprevistas, sempre amparadas nos interesses de todos os atores envolvidos direta e indiretamente na implantação do empreendimento, buscando reduzir ou minimizar os impactos causados as populações atingidas.

Reconhecendo a importância da água para usos múltiplos, este artigo busca descrever as características relacionadas ao abastecimento e gestão da água no PDS Sepé Tiaraju, por meio da fala dos assentados. A área de estudo encontra-se sobre área de recarga do aquífero Guarani, nos municípios de Serra Azul e Serrana, estado de São Paulo, sendo um exemplo de produção agroecológica em meio a maior concentração de cana-de-açúcar do Brasil. Foram abordadas questões sobre: a) fontes de abastecimento; b) distribuição e c) usos da água na vida cotidiana. Para compreender tais vivências relacionadas à água, optou-se pelas abordagens qualitativa e quantitativa, através da aplicação de questionários fechados e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados foi realizada com base na interdisciplinaridade que o tema central requer. Os resultados indicam que os problemas em relação ao abastecimento de água e seus usos múltiplos existem há anos no PDS estudado, apontando para uma situação de vulnerabilidade humana e produtiva ao longo de todos os ciclos de vida do assentamento, o que vai contra aos próprios princípios norteadores da modalidade de PDS: a construção de um modelo de assentamento, no qual a Agroecologia é o centro da matriz tecnológica. Considera-se urgente o fortalecimento das politicas publicas voltadas para o abastecimento de água para a agricultura familiar, assim como, de saneamento básico no geral.

As atividades realizadas por mulheres no meio rural historicamente foram tratadas como trabalho ligado ao espaço reprodutivo, doméstico e de cuidado, mantendo-se na subalternidade e configurando-se como ajuda e sem direito a renda. O presente artigo, que tem por objetivo analisar dinâmicas de trabalho de mulheres assentadas da Reforma Agrária no ambiente de uma agroindústria familiar e no ambiente familiar, traz o estudo de caso da Agroindústria Mãos na Massa, localizada no Assentamento Sino, em Nova Santa Rita, Rio Grande do Sul. A pesquisa, de caráter qualitativo, gerou dados por meio de entrevistas realizadas entre maio de 2019 e janeiro de 2020. Os resultados permitem considerar que em decorrência da participação e do envolvimento das mulheres no processo de agroindustrialização foi possível construir nova racionalidade em relação ao trabalho das mulheres no campo, evidenciando potencialidades do trabalho coletivo, oportunizando novas relações sociais e apontando mudanças possíveis também em relação a unidade familiar, por meio do reconhecimento, valorização financeira e busca por equidade na divisão sexual do trabalho. Entretanto,  embora tenha havido importantes mudanças em relação à divisão sexual do trabalho, seguem presentes dinâmicas patriarcais queimplicam, entre outros aspectos, sobrecarga de trabalho para as mulheres.