Prisma Jur?dico 18(2)
- Apresenta??oel septiembre 30, 2022 a las 12:09 am
- Os projetos legislativos de iniciativa popular no Brasilel septiembre 30, 2022 a las 12:09 am
Este trabalho tem por objetivo analisar os projetos de iniciativa popular legislativa (IPL) no Brasil, esclarecendo sua situa??o e levantando seus pontos cr?ticos. Inicialmente, ser? narrado o con ...
- Personaliza??o, consumo e transtornos ambientaisel septiembre 30, 2022 a las 12:09 am
O presente artigo busca realizar uma an?lise sobre as rela??es de consumo no cen?rio de uma sociedade individualizada p?s-moderna e seus impactos no ambiente. A pesquisa ser? realizada por meio: ( ...
- (RE)Pensando o espa?o p?blico democr?tico: o fato do pluralismo e a ideia de toler?ncia na concep??o pol?tica de justi?a de John Rawlsel septiembre 30, 2022 a las 12:09 am
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de constru??o de um espa?o p?blico democr?tico, a partir da teoria de justi?a pol?tica de John Rawls, demonstrando como a pr?tica p?blica da ...
- Hesita??o vacinal: direito constitucional ? autonomia individual ou um atentado ? prote??o coletiva?el septiembre 30, 2022 a las 12:09 am
O presente artigo objetivou analisar o movimento de hesita??o vacinal no que tange ao direito ? autonomia individual em face da prote??o coletiva, baseada na obrigatoriedade da vacina??o. Assim, p ...