Atividade política corporativa no âmbito da tributação de bebidas açucaradas no Brasil

Objetivo: Identificar e analisar atividade política corporativa no processo decisório referente à concessão de créditos tributários para bebidas açucaradas ocorridos após a publicação do Decreto nº 9.394/2018, que alterou a tabela do imposto sobre produtos industrializados de maneira desfavorável à indústria de bebidas açucaradas. Métodos: Foi realizada pesquisa documental de 106 reportagens jornalísticas e duas audiências públicas ocorridas na Câmara de Deputados e no Senado Federal relacionadas à tributação de bebidas açucaradas após a edição do Decreto nº 9.394/2018. Os documentos foram analisados à luz do referencial teórico de distopia política adaptado à indústria de alimentos. Resultados: Constatou-se que durante o período analisado a indústria formou alianças, praticou lobby, manipulou dados e ameaçou retirar investimentos. Além disso, argumentou que a medida tributária causaria prejuízos ambientais e econômicos ao país, bem como perdas financeiras para a indústria e de empregos. Conclusão: A indústria realizou estratégias de atividade política corporativa contempladas no referencial teórico e convergentes com o observado em países que adotaram tributos sobre bebidas açucaradas e outros alimentos não saudáveis.

Objetivo: Identificar e analisar a atividade política corporativa no processo decisório referente à concessão de créditos tributários para bebidas açucaradas ocorridos após a publicação do Decreto nº 9.394/2018, que alterou a tabela do imposto sobre produtos industrializados de maneira desfavorável à indústria de bebidas açucaradas. Métodos: Foi realizada pesquisa documental de 106 reportagens jornalísticas e duas audiências públicas ocorridas na Câmara de Deputados e no Senado Federal, relacionadas à tributação de bebidas açucaradas após a edição do Decreto nº 9.394/2018. Os documentos foram analisados à luz do referencial teórico de distopia política adaptado à indústria de alimentos. Resultados: Constatou-se que, no período analisado, a indústria formou alianças, praticou lobby, manipulou dados e ameaçou retirar investimentos. Além disso, argumentou que a medida tributária causaria prejuízos ambientais e econômicos ao país, bem como perdas financeiras para a indústria e de empregos. Conclusão: A indústria realizou estratégias de atividade política corporativa contempladas no referencial teórico e convergentes com o observado em países que adotaram tributos sobre bebidas açucaradas e outros alimentos não saudáveis.

​Objetivo: Identificar e analisar atividade política corporativa no processo decisório referente à concessão de créditos tributários para bebidas açucaradas ocorridos após a publicação do Decreto nº 9.394/2018, que alterou a tabela do imposto sobre produtos industrializados de maneira desfavorável à indústria de bebidas açucaradas. Métodos: Foi realizada pesquisa documental de 106 reportagens jornalísticas e duas audiências públicas ocorridas na Câmara de Deputados e no Senado Federal relacionadas à tributação de bebidas açucaradas após a edição do Decreto nº 9.394/2018. Os documentos foram analisados à luz do referencial teórico de distopia política adaptado à indústria de alimentos. Resultados: Constatou-se que durante o período analisado a indústria formou alianças, praticou lobby, manipulou dados e ameaçou retirar investimentos. Além disso, argumentou que a medida tributária causaria prejuízos ambientais e econômicos ao país, bem como perdas financeiras para a indústria e de empregos. Conclusão: A indústria realizou estratégias de atividade política corporativa contempladas no referencial teórico e convergentes com o observado em países que adotaram tributos sobre bebidas açucaradas e outros alimentos não saudáveis. Objetivo: Identificar e analisar a atividade política corporativa no processo decisório referente à concessão de créditos tributários para bebidas açucaradas ocorridos após a publicação do Decreto nº 9.394/2018, que alterou a tabela do imposto sobre produtos industrializados de maneira desfavorável à indústria de bebidas açucaradas. Métodos: Foi realizada pesquisa documental de 106 reportagens jornalísticas e duas audiências públicas ocorridas na Câmara de Deputados e no Senado Federal, relacionadas à tributação de bebidas açucaradas após a edição do Decreto nº 9.394/2018. Os documentos foram analisados à luz do referencial teórico de distopia política adaptado à indústria de alimentos. Resultados: Constatou-se que, no período analisado, a indústria formou alianças, praticou lobby, manipulou dados e ameaçou retirar investimentos. Além disso, argumentou que a medida tributária causaria prejuízos ambientais e econômicos ao país, bem como perdas financeiras para a indústria e de empregos. Conclusão: A indústria realizou estratégias de atividade política corporativa contempladas no referencial teórico e convergentes com o observado em países que adotaram tributos sobre bebidas açucaradas e outros alimentos não saudáveis. Read More

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